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Zezéu incentiva prefeitos a participar da campanha Tributo à Cidadania
Durante o II Seminário Regional de Capacitação do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), que aconteceu hoje (dia 14), no salão nobre da reitoria da UFBA (Canela), Zezéu Ribeiro levou a proposta da campanha Tributo à Cidadania - que já aconteceu em Salvador em 2001 e conseguiu arrecadar R$180 mil destinados às crianças e adolescentes do município - aos 327 prefeitos presentes (da Bahia, Sergipe, Alagoas e Piauí). A proposta é engajar todos nesta campanha para que doe parte de seu imposto de renda para as crianças e adolescentes.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 260, § XX, é possível ao contribuinte pessoa física destinar 6% de seu imposto devido. Já para o contribuinte pessoa jurídica este limite é de 1% do imposto devido. Os destinatários seriam os Fundos de Direitos da Criança e do adolescente, fundos públicos municipais e estaduais que aplicariam os recursos, por exemplo em projetos aprovados pelos os Conselhos da Criança e do Adolescente. "Precisamos afirmar em todos os ambientes políticos que este ato de cidadania ,não pode ser entendido com uma doação, e sim como investimento em políticas públicas e ações para as nossas crianças e adolescentes . Além disso, é um direito cidadão decidir sobre a destinação de parte do nosso imposto de renda, e isso pode ser feito no ato da declaração do Imposto de Renda devido", declara o deputado.
Mais informações no http://www.zezeu.com.br/texto_noticias.php?ID=304.
Parcelamento do Solo Urbano e Regularização Fundiária serão discutidos em Salvador
Zezéu Ribeiro, membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), participa na próxima segunda-feira (dia 17), da reunião sobre o parecer do deputado Barbosa Neto, acerca do substitutivo ao projeto de lei 3057/00 que dispõe sobre a revisão da Lei 6766/79 (Parcelamento do Solo Urbano e Regularização Fundiária).
O encontro será às 9h30 no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente (Seplan), nos Barris. As contribuições subsidiarão a audiência pública que a CDU realiza na próxima terça-feira (dia 18), às 14 horas, na Câmara dos Deputados, onde o relator deputado Barbosa Neto (PSB/GO) irá entregar o texto final da reformulação da Lei, que deverá ser apreciado na quarta-feira (19).
Mais informações no http://www.zezeu.com.br/texto_noticias.php?ID=306.
Zezéu participa de audiência pública sobre a situação dos metrôs
Zezéu, membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano, participa na próxima quarta-feira (dia 19) na Câmara dos Deputados de uma audiência pública, realizada pela CDU, sobre a situação orçamentária, operacional e de gestão dos metrôs de Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte e Recife, a partir do requerimento 116/05 do deputado Inácio Arruada.
A audiência contará com a presença dos ministros Antônio Palocci, da Fazenda, Márcio Fortes, das Cidades, Paulo Bernardo, do Planejamento, Orçamento e Gestão, o presidente da CBTU, João Luiz Dias, e representantes dos metrôs das respectivas capitais.
Berzoini é o novo presidente nacional do PT
O nosso candidato Ricardo Berzoini é o novo presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT). O Processo de Eleições Diretas (PED) chega praticamente ao fim como mais uma grande demonstração de força, vitalidade e democracia do Partido dos Trabalhadores e de seus militantes. As eleições internas do partido mobilizaram cerca de 230 mil militantes no segundo turno, com a participação de 3.370 cidades. Faltando apenas 2,8% dos votos para a conclusão da apuração dos resultados, foram computados 228.175 votos de 3.370 municípios dos 27 Estados brasileiros. O comparecimento médio às urnas foi de 30,2%.
Na Bahia, Marcelino Galo foi eleito o novo presidente estadual do PT e, Marta Rodrigues para presidente municipal. Zezéu deseja a todos sucesso em sua nova gestão.
Mais informações no http://zezeu.com.br/texto_destaque.php?ID=114.
Capacitação para as Políticas e Programas Nacionais de Desenvolvimento Urbano são discutidos durante seminários regionais em todo o país
Entre os dias 17 de outubro (próxima segunda-feira) e 22 de novembro, a Confederação Nacional de Municípios, em parceria com o Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal (CEF),
será realizado oito seminários regionais em todo o país de "Capacitação nas Políticas e Programas Nacionais de Desenvolvimento Urbano". O seminário da Bahia, realizado em conjunto com Alagoas e Sergipe, será nos dias 20 e 21 deste mês, em Maceió (Auditório da Federação de Agricultura de Maceió).
Mais informações no http://www.zezeu.com.br/texto_noticias.php?ID=303
Reitor da UFBA recebe representantes do Extremo-Sul do estado
Na próxima terça-feira (dia 18), uma comissão de dez representantes da região Extremo-Sul do estado será recebida pelo reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Naomar Almeida. O encontro, que será às 14h30, na sede da Reitoria, no Canela, tem como objetivo aprofundar o pré-projeto de intervenção na região apresentação pela UFBA na oficina da Mesovale (do Jequitinhonha e Mucuri) - que foi coordenada pelo Ministério da Integração e realizada em Araçuaí (MG), nos dias 29 e 30 de setembro - e as formas de viabilizar a intervenção da UFBa na região.
Dentre os participantes estão os companheiros Gilvan (vereador de Porto Seguro), Joel (vereador do PT em Itamaraju), Henrique (vereador do PT em Teixeira de Freitas), Iracy (APLB de Eunápolis), dentre outros.
Rodoviários baianos elegem nova diretoria
Três chapas concorrem à eleição para a dirigir o Sindicato dos Rodoviários da Bahia pelos próximos quatro anos. A eleição acontece na próxima semana, de 17 a 20 (terça a quinta-feira), em todas as empresas de transportes urbanas, intermunicipais, metropolitanas e de fretamento. Zezéu Ribeiro apóia a candidatura do atual presidente do Sindicato, o deputado estadual do PT J. Carlos pela sua competência e experiência à frente de uma importante classe trabalhadora.
Mais informações no http://www.zezeu.com.br/texto_noticias.php?ID=305.
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