Escola de Fábrica é lançada em Camaçari 

        Anteontem, dia 21, Zezéu participou da aula inaugural da Escola de Fábrica realizada na Câmara de Vereadores de Camaçari, que contou com a presença do prefeito Luiz Caetano, a vice-prefeita, Tereza Giffone, o secretário de Expansão Econômica, Djalma Machado, o presidente da Câmara Municipal, o vereador Bira Coroa e Ivan, da Fundação Baiana de Engenharia. O plenário ficou lotado, cerca de 500 pessoas, dentre empresários do Pólo Industrial de Camaçari e estudantes, participaram do evento. 
A Escola de Fábrica é um programa includente e inclusivo do Governo Federal, através do Ministério da Educação, em parceira com a prefeitura de Camaçari, Câmara de Vereadores, Fundação Baiana de Engenharia e empresas do Pólo. Os cursos foram definidos pelas empresas em conjunto às instituições privadas sem fins lucrativos, as unidades gestoras, voltadas para educação profissionalizante. De acordo com a diretora do programa, Jane Bauer, o MEC tem a responsabilidade na orientação pedagógica, além do repasse de R$30 mil por curso para as unidades gestoras e a bolsa de R$150 por mês para os alunos. 
A expectativa é que metade dos alunos formados - nos cursos com duração de seis meses, em áreas como serviços de Hotelaria, Bares e Restaurantes, Costura, Turismo, Preparo de alimentos, Eletrônica, Construção Civil, Informática e Agentes de saúde, sanitário e ambiental - consiga entrar no mercado de trabalho. 
Para Zezéu, a Escola de Fábrica é da maior importância, inclusive pela sua forma integradora, envolvendo os governos federal, estadual e municipal, empresários, estudantes, permitindo uma preparação fundamental dos jovens para o mercado de trabalho. 

Regularização de terreiros é discutida em Salvador 

        Uma das principais iniciativas de reparação ao povo negro tem sido o reconhecimento das comunidades remanescentes de quilombo. Esses espaços enfrentam sérias dificuldades relacionadas à infra-estrutura, saneamento, acesso à saúde e educação, entre outros. Para ampliar este conceito de remanescente de quilombos para a área urbana, a Secretaria Municipal da Reparação de Salvador, com o apoio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), promoveu nos dias 19 e 20 de setembro o seminário "Quilombos Urbanos: Construindo Políticas Públicas de Inclusão Social em Territórios Negros das Cidades Brasileiras". 

O seminário, realizado no Hotel Sol Victoria Marina, tem o objetivo de ampliar os conhecimentos sobre a temática quilombola urbana e debater os procedimentos a serem adotados pelo poder público para assegurar às comunidades remanescentes de quilombos o seu desenvolvimento, além de debater temas como a titulação definitiva de terras, procedimentos de regularização fundiária, e outras legislações. 

Durante o evento, as secretarias municipais da Promoção à Igualdade Racial, da Reparação e da Habitação anunciaram a celebração de convênios com órgãos do Governo Federal em benefícios da população negra de Salvador. 

Os convênios vão permitir que a prefeitura reforme a infra-estrutura urbana de acessibilidade e mobilidade (passeios e escadarias) no bairro do Engenho Velho da Federação, onde existe a maior concentração de terreiros de candomblé de Salvador (13 no total). A prefeitura também fará o cadastramento para a regularização fundiária de terreiros de candomblé espalhados por toda a cidade. 

Emenda de Zezéu para regularização de terreiros é apresentada no encontro
No evento, Zezéu Ribeiro apresentou a emenda de sua autoria ao Orçamento Geral da União que destina R$ 180 mil para a regularização de terreiros de Candomblé em Salvador, numa proposta de que visa permitir a revitalização dessas áreas com ações públicas de intervenção urbana. 

Dentre os presentes no seminário estavam o prefeito João Henrique, a ministra Matilde Ribeiro, da SEPPIR, o secretário municipal da Reparação, Gilmar Santiago, a secretária municipal de Habitação, Ângela Gordilho, e representantes dos ministérios das Cidades, Desenvolvimento Agrário, Casa Civil e da Fundação Cultural Palmares, além de outras instituições envolvidas com o tema, como a Caixa Econômica Federal, o Incra, Ministério Público, prefeituras e secretarias municipais. 
As ações da Prefeitura vão contar com recursos do Ministério das Cidades de R$ 300 mil para as obras de mobilidade no Engenho Velho da Federação e de R$ 80 mil para o programa de cadastramento dos terreiros para futura regularização fundiária destas áreas, além de R$ 180 mil para o cadastramento de todos os terreiros de Salvador.

Salvador sedia 2ª Conferência Estadual das Cidades 

         Entre os dias 19 e 21 deste mês foi realizado em Salvador a 2ª Conferência Estadual das Cidades, que contou com a presença na solenidade de abertura o secretário executivo do Ministério das Cidades, Felipe Mendes de Oliveira, representando o ministro da pasta, Márcio Fortes, que não pôde comparecer, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Roberto Moussallem de Andrade, e a secretária de Habitação, Ângela Gordilho. 

Também estiveram presentes na solenidade, o presidente da Frente Parlamentar Nacional pela Reforma Urbana, o deputado federal Zezéu Ribeiro, o presidente da UPB, o também prefeito de Feira de Santana José Ronaldo de Carvalho, o presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz, o secretário de Planejamento do Estado, Armando Avena Filho e o vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, o deputado federal Couber Martins. 
Ainda na abertura, Íria Charão, do Conselho das Cidades, apresentou uma palestra sobre "Balanço das Atividades do Conselho Naccional das Cidades, o Processo de Construção dos Conselhos Estaduais e Municipais - Dificuldades e Modelos de Instituição". 

Já no segundo dia da Conferência, Zezéu participou de uma mesa-redonda, presidida pelo secretário de Desenvolvimento Urbano, Roberto Moussallem de Andrade, em que falou sobre "Competências e Atribuições de Cada Ente Federado na Política de Desenvolvimento Urbano". Na mesa também estava Ermínia Maricato, que desenvolveu o tema "Política Nacional de Desenvolvimento Urbano", o secretário de Planejamento do Estado, Armando Avena Filho, que explicou o "Planejamento Estratégico do Estado da Bahia" e para falar sobre os princípios da gestão urbana, municipal e metropolitana, foi convidado o deputado Roberto Muniz. 

A Conferência Estadual é preparatória para a 2ª Conferência Nacional das Cidades, que tem como tema "Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano" e será realizada em Brasília, entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro. 

Audiências públicas sobre campus avançado da UFBA são realizadas no interior do estado 

Desde ontem, dia 22, que está sendo realizada audiência pública sobre o campus avançado da UFBA, que aconteceu em Teixeira de Freitas, com as presenças do reitor da UFBA, Naomar Almeida, e Zezéu Ribeiro. Hoje pela manhã foi a vez de Itamaraju e logo mais à noite, às 19h30, será em Eunápolis, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães (Avenida Alexandria, s/n, bairro Dinah Borges). Amanhã, dia 24, às 10 horas, a audiência pública será na Câmara Municipal de Porto Seguro (Praça ACM, número 30, Centro). 

A participação da comunidade local nas audiências públicas é de extrema importância para que o município ganhe um campus avançado da UFBA e atenda às necessidades de progresso da região. São a partir destas audiências que serão criados os comitês pró-universidade para envolver toda a sociedade nesta campanha. 

Em junho deste ano, o presidente Lula anunciou no Palácio do Planalto a implementação de 21 unidades avançadas das Universidades Federias de todo o país. Essa ação faz parte da política de descentralização do ensino superior do Governo Federal, com o objetivo de fortalecer a interiorização do desenvolvimento brasileiro, reduzindo as desigualdades regionais. Zezéu Ribeiro tem acompanhado esse processo, articulando com a bancada do PT e com o Ministério da Educação, as prioridades para o Estado da Bahia, particularmente na consolidação da Universidade do Recôncavo e na descentralização da UFBA para o Oeste, com sede na cidade de Barreiras, além da implantação de um campus no Extremo Sul do Estado. 

Audiência no DENIT 

    Zezéu esteve com o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, no último dia 21, durante audiência no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) para assinatura de convênio que permitirá a elaboração do projeto para construção do Contorno Ferroviário e para o Canal de Tráfego para o Porto de Aratu

Zezéu participa da Conferência de Saneamento em Juazeiro 

     No último dia 17, Zezéu participou da Conferência Regional sobre Saneamento Básico Ambiental, realizado na Faculdade de Agronomia em Juazeiro. Cerca de 80 pessoas representando cerca de 40 entidades estiverem no evento. 

Durante a Conferência, Zezéu foi o debatedor de uma mesa-redonda sobre o projeto de Lei nº 5.296/05 que institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico (PNS). O projeto prevê que as diretrizes sejam observadas por todos os prestadores, reguladores e usuários, e a PNS vinculada somente à Administração Pública federal e aos que voluntariamente queiram aderir aos seus preceitos. 

No projeto de lei, o saneamento básico fica compreendido como um serviço público, vinculado à produção de um direito social, à produção e promoção de atividades essenciais, e não como mera oferta de uma utilidade ou comodidade material. 

Em sua visita a Juazeiro, Zezéu aproveitou para reunir com toda a militância do município e de Sobradinho, além de participar de um encontro com a Pastoral da Família. 

Assistência Técnica é discutida em Salvador  

     A criação de um órgão público de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, com atendimento destinado a pessoas de baixa renda, é um dos assuntos que está sendo discutido desde ontem (dias 22) em Salvador no seminário regional "Engenharia, Arquitetura e Agronomias Públicas: um direito do Cidadão". O evento, que encerra hoje no Crea, Engenho Velho de Brotas, é uma preparação para o "I Seminário Nacional Assistência Técnica um direito de todos: construindo uma Política Nacional" a ser realizado entre os dias 3 e 5 de outubro, em Campo Grande (Mato Grosso do Sul), promovido pela Federação Nacional dos Arquitetos em parceria com o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) e Crea/MS, em que Zezéu Ribeiro participará. 

Durante o evento também foi discutido o projeto de Lei nº889/2003 de autoria de Zezéu, que trata do regulamento da Assistência Técnica, atualmente tramitando na Câmara dos Deputados. O projeto propõe a assistência técnica gratuita, nas áreas de engenharia e arquitetura, para o projeto e a construção da moradia de famílias de baixa renda, com o objetivo de integrar o direito social à moradia previsto pelo art. 6º da Constituição Federal. O PL também estabelece que os serviços de assistência técnica em questão devem ser custeados por recursos de fundos federais, estaduais e municipais direcionados a habitação popular e institui o Programa Nacional de Assistência Técnica à Moradia Econômica (ATME) com o objetivo, entre outros, de planejar a atuação das diferentes esferas de governo na prestação dos serviços de assistência técnica para que sejam implementados de forma coordenada e sistêmica. 

O projeto de lei está de acordo com a orientação do Estatuto da Cidade, que insere entre os instrumentos da política urbana "a assistência técnica e jurídica gratuita para as comunidades e grupos sociais menos favorecidos" e com as diretrizes da "Agenda Habitat". A proposta foi objeto de discussão durante o Encontro Latino Americano de Escritórios Públicos de Arquitetura, em março deste ano em Salvador, cujas conclusões se encontram na "Carta aberta a cidade do Salvador" (Veja na íntegra em nosso site  www.zezeu.com.br). 

O projeto de lei, que pode ser acessado também em nosso site, é inspirado numa proposição que tramitou na Câmara dos Deputados na legislação passada, apresentada pelo então deputado Clóvis Ilgenfritz (PT/RS), que previa um programa nacional direcionado à assistência técnica gratuita ao projeto e construção de moradia econômica. 

Greve do Pólo Petroquímico completa 20 anos 

    Neste mês completaram 20 anos da famosa greve que paralisou o Pólo Petroquímico de Camaçari (setembro em 1985). Na época ocorreu a demissão de 171 trabalhadores por justa causa, que hoje aguardam a anistia junto ao Ministério da Justiça.

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