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Conjuntura Nacional é discutida em Salvador
Zezéu participou ontem (dia 12) do debate sobre a "Crise Política no Governo dos Trabalhadores", que aconteceu no Sindicato dos Eletricitários da Bahia (Sinergia), na Rua J.J.Seabra, 441, na Sete Portas. Além de Zezéu, os deputados federais Walter Pinheiro (PT), Alice Portugal (PCdoB) e Daniel Armando também
debateram o tema em questão.
7º Consenge é realizado em Salvador
Salvador foi sede do 7º Congresso Nacional de Sindicatos de Engenheiros (Consenge) que aconteceu entre os dias 7 a 10 de setembro, no Bahia Othon Palace Hotel. O tema do evento foi "A Engenharia na Construção de um País Solidário", assunto amplamente discutido desde dezembro do ano passado durante seminários, audiências públicas e oficinas que percorreram o estado da Bahia.
Na ocasião, Zezéu entregou uma medalha em homenagem póstuma ao engenheiro Carlos Mariguela que foi recebida pelo seu filho Carlos Mariguela Filho. O engenheiro Fernando Santana, ex-deputado federal do PCB cassado na Ditadura Militar, também foi congratulado com uma medalha. Durante o evento aconteceu ainda a eleição da Diretoria e Conselho Fiscal da Fisenge, que contou com a presença de representantes da União de Moradia e Central dos Movimentos Populares
(CMP).
Oficina sobre Planos Diretores é realizada em Salvador
O Núcleo Baiano da campanha por Planos Diretores realiza na próxima quinta e sexta-feira (dias 15 e 16) a "Oficina Baiana de Capacitação de Multiplicadores" em Salvador. O evento acontece a partir de 9 horas, na Biblioteca Pública do Estado, nos Barris, e será aberta pelo superintendente de Desenvolvimento Urbano no Estado da Bahia, Luiz Baqueiro.
A oficina terá como instrutores membros da Secretaria dos Programas Urbanos do Ministério das Cidades e de capacitadores baianos credenciados e contará com representantes do poder público e da sociedade civil de 24 municípios como
Bonfim, Cahoeira, Entre Rios, Cruz das Almas, Amargosa, Alagoinhas, Ubaíra e
Itiúba.
Confira a programação:
Quinta-feira
Manhã
Abertura - superintendente de Desenvolvimento Urbano no Estado da Bahia, Luiz Baqueiro
Módulo I - Estatuto da Cidade e a Nova Concepção do Plano Diretor
Tarde
Módulo II - Elaboração e Implementação do Plano Diretor Participativo
Sexta-feira
Manhã
Módulo III - Plano Diretor Participativo e Gestão Social da Valorização da Terra
Módulo IV - Plano Diretor Participativo e Inclusão Territorial
Tarde
Módulo V - Conteúdo Mínimo do Plano Diretor Participativo
Módulo VI - Procedimentos e Instrumentos de Regularização Fundiária Sustentável
Entrega de certificados
Encerramento
Prefeituras tem até domingo para regularizar dados sobre beneficiários do Bolsa Família
As prefeituras de todo o país tem até o dia 18 de setembro, próximo domingo, para informar a freqüência escolar dos beneficiários do Bolsa Família, referente ao período de maio, junho e julho. O prazo, que terminava em 28 do mês passado, foi ampliado pelos Ministérios da Educação, Desenvolvimento Social e Combate à Fome devido às dificuldades dos municípios para incluir os dados na nova versão do sistema da Caixa Econômica Federal
(www.caixa.gov.br).
A freqüência em pelo menos 85% das aulas é obrigatória e as instituições de ensino deverão encaminhar as informações sobre a presença de crianças e adolescentes de seis a 15 anos às Secretarias Municipais de Educação. O Sistema ficará disponível aos municípios de 7h às 22 horas, inclusive no final de semana. Mais informações ou dúvidas pelo telefone 61
21046140/21046044/ 21046075/ 21046286, pelo e-mail frequenciaescolar@mec.gov.br
ou nas agências locais da Caixa.
Hoje, o Bolsa Família, uma das ações do Fome Zero, atende 7,5 milhões de beneficiários, com renda per capita de até R$100 em todo o país. Ao todo, o programa beneficia 12,9 milhões de crianças e adolescentes, entre seis e 15 anos.
Conferência Estadual das Cidades começa dia 19 em Salvador
Entre os dias 19 e 21 deste mês será realizada em Salvador a 2ª Conferência Estadual das Cidades com a presença do ministro Márcio Fortes. O evento será no Hotel Pestana, no Rio Vermelho. Às 14 horas dará início o credenciamento e às 19 horas a abertura oficial. Dentre os palestrantes estão Zezéu Ribeiro, que falará sobre "Questão Federativa" no dia 20, às 9 horas, a ex-secretária executiva do Ministério das Cidades, a arquiteta Ermínia Maricato, o superintendente de Desenvolvimento Urbano no Estado da Bahia, Luiz
Baqueiro, e o deputado federal Roberto Moniz.
A Conferência Estadual é preparatória para a 2ª Conferência Nacional das Cidades, que tem como tema "Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano" e será realizada em Brasília, entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro. Para a realização da Conferência Estadual foram realizadas 14 Conferências Regionais e 12 Municipais em todo o estado nos meses de julho e agosto, com a participação de mais de 300 municípios, onde foram eleitos cerca de 500 delegados nos diversos segmentos.
Nestas Conferências foram discutidos quatro temas considerados pelo Conselho das Cidades
(ConCidades) os grandes desafios para a implantação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
(PNDU) no país: participação e controle social, questão federativa, financiamento do desenvolvimento urbano (nos âmbitos federal, estadual e municipal), e política urbana regional e regiões metropolitanas. O objetivo é nortear as ações dos poderes públicos com participação popular para que se reduzam as desigualdades sociais e regionais e garanta uma Cidade para Todos.
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