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Conferências das Cidades movimenta o estado
As Conferências Municipais e Regionais preparatórias para a 2ª Conferência Estadual (29 e 30 de setembro) e para a 2ª Conferência Nacional das Cidades, que tem como tema "Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano" e acontece entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro em Brasília, estão movimentando vários municípios na Bahia. Somente no mês de julho aconteceram três conferências municipais nos municípios de Itiúba, Camaçari e Salvador, e duas regionais (Alagoinhas e Irecê) com a participação de 43 cidades.
Nas Conferências estão sendo discutidos com todos delegados eleitos nos diversos segmentos (poder público, ONGs, conselhos profissionais, movimentos populares e sindicatos dos trabalhadores) e suplentes quatro temas considerados pelo Conselho das Cidades (ConCidades) os grandes desafios para a implantação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) no país: participação e controle social, questão federativa, financiamento do desenvolvimento urbano (nos âmbitos federal, estadual e municipal), e política urbana regional e regiões metropolitanas. O objetivo é nortear as ações dos poderes públicos com participação popular para que se reduzam as desigualdades sociais e regionais e garanta uma Cidade para Todos.
Alagoinhas
A Conferência Regional em Alagoinhas reuniu, nos dias 30 e 31 de julho, 22 municípios -nove cidades a mais que na primeira edição da Conferência das Cidades que aconteceu ano passado. Dentre os municípios participantes da conferência em Alagoinhas estavam Acajutiba, Aramari, Catu, Cipó, Conde, Crisópolis, Cruz das Almas, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Irará, Itanagra, Mata de São João, Olindina, Ouriçangas, Pedrão, Rio Real, São Sebastião do Passe, Sátiro Dias, Teodoro Sampaio e Jandaíra.
Entre os palestrantes estavam a secretária executiva do Conselho Nacional das Cidades, Iria Charão, que falou sobre o PNDU e o deputado federal Zezéu Ribeiro que participou de uma mesa redonda com a também arquiteta e professora da UFBA, Ana Fernandes sobre o tema "Gestão democrática e Desenvolvimento Urbano: Estatuto das Cidades, Lei Orgânica e Plano Diretor Urbano".
Salvador
A Conferência Municipal aconteceu nos dias 30 e 31 de julho na Faculdade de Arquitetura da UFBA, na Federação. Cerca de 300 pessoas participaram do evento.
O deputado Zezéu Ribeiro também foi um dos palestrantes da mesa de abertura, onde ressaltou a importância da conferência para a democratização da sociedade e para o processo de política urbana.
Camaçari
O município de Camaçari realizou a Conferência, nos dias 29 e 30 de julho, na Casa do Trabalho, na Rua do Imigrante, e contou com a participação de 500 pessoas.
O sociólogo e professor da UFBA, Gey Espinheira, e a secretária de Desenvolvimento Econômico do município de Quintadas, Neusa Catore, ministraram uma palestra sobre a Participação e Controle Social. A Questão Federativa foi discutida pelo professor, advogado e mestrando em Direito, Fábio Periandro, e pelo diretor da Uneb em Alagoinhas, o sociólogo Milton Pinheiro. As professoras Ana Fernandes (Faculdade de Arquitetura da UFBA) e Rosali Fernandes (Ucsal e Uneb) apresentaram o tema "Política Urbana Regional". E por fim, o deputado federal Zezéu Ribeiro e o gerente de Serviços de Engenharia da Caixa Econômica Federal (CEF) e presidente do Sindicato dos Engenheiros da Bahia (Senge), Sotter José Golveia, discursaram sobre o Financiamento do Desenvolvimento Urbano nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Itiúba
A Conferência Municipal em Itiúba que aconteceu entre os dias 27 e 29 de julho cerca de 150 pessoas. A delegada da União, Marli Carrara, também assessora do mandato de Zezéu Ribeiro, foi uma das debatedoras no grupo temático de Participação e Controle Social.
Irecê
A Conferência Regional de Irecê reuniu 21 municípios e 15 prefeitos nos dias 22 e 23 de julho. Cerca de 300 pessoas participaram do evento. Estavam representantes dos municípios de Gentil do Ouro, Xique-xique, Itaguaçú da Bahia, Central, Uibaí, Presidente Dutra, Jussara, São Gabriel, João Dourado, América Dourada, Morro do Chapéu, Lapão, Ibiteba, Barra do Mendes, Barro Alto, Ganarana, Souto Soares, Mulungu do Morro, Cafarnaum, Ibitidá.
Frente Parlamentar pela Reforma Urbana é discutida em Brasília
Em reunião realizada na última quarta-feira (03) foi discutida a formação da Frente Parlamentar pela Reforma Urbana. O encontro, articulado pelo deputado federal Zezéu Ribeiro, contou com a presença do senador João Capiberibe (PSB/Roraima), das deputadas Maria do Carmo Lara e Terezinha Fernandes e do deputado Jackson Barreto.
A proposta é de que a Frente tenha como compromisso o trabalho articulado com a sociedade civil organizada para a aprovação de novas leis e o aperfeiçoamento da legislação existente, em torno de um programa de Reforma Urbana, visando assegurar a função social da propriedade, a democratização dos governos em todos os níveis com a participação direta da cidadania, a justiça social e o desenvolvimento sustentável dos municípios.
Na próxima semana se pretende fazer um esforço de adesão para que a Frente seja lançada no próximo dia 16, por ocasião da Marcha pela Reforma Urbana, organizada pelas entidades componentes do Fórum pela Reforma Urbana. Para Zezéu, a Frente Parlamentar vai facilitar a relação entre o Parlamento e as entidades que lutam pela reforma urbana e o direito às cidades. "O objetivo é que seja um espaço de estudos e propostas para as principais questões urbanas, como a função social das cidades, o direito à habitação, ao saneamento ambiental e ao transporte urbano de qualidade e baixo custo", ressalta.
Marcha pela Reforma Urbana e pelo Direito às Cidades reúne mais de 6 mil pessoas em Brasília
Brasília receberá nos próximos dias 16 e 17 mais de 6 mil pessoas do Movimento Nacional pela Reforma Urbana. A iniciativa faz parte de um evento promovido pelos Fórum Nacional de Reforma Urbana, Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Central de Movimentos Populares, União Nacional de Luta pela Moradia, Confederação Nacional das Associações de Moradores e Frente Nacional de Saneamento Ambiental.
De acordo com os organizadores, a Marcha deverá mobilizar cerca de mil pessoas caminhando de Samambaia (Cidade Satélite) à Brasília e mais de 5 mil pessoas que virão de ônibus de todas as regiões do Brasil. Em Brasília, os representantes dos movimentos que compõem a marcha manterão contato com autoridades do Governo, inclusive com o presidente Lula, e com o Parlamento para defesa das suas principais propostas, entre elas: o reconhecimento da Carta Mundial pelo Direito à Cidade, que incorpora direitos à terra urbanizada, a moradia de qualidade, o saneamento ambiental, a mobilidade e ao transporte urbano, o acesso ao trabalho e ao lazer. Pretendem também agilizar a aprovação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
O deputado Zezéu Ribeiro recebeu ontem (dia 3) em seu gabinete o diretor do Programa Direito à Cidade da FASA, Orlando Júnior, e outros organizadoras da Marcha, tendo sido convidado para os eventos programados, quando foi incentivado também para lançar a Frente Parlamentar pela Reforma Urbana durante a Marcha.
Bahia em movimento...
Retorno de crianças ao lar é tema de seminário
Hoje, dia 5, das 8h30 às 17 horas, será realizado o II Seminário da Infância e Juventude - Programa Retorno ao Lar, no auditório do Ministério Público do Estado da Bahia com o objetivo de conhecer os avanços e as dificuldades na reintegração de crianças e adolescentes institucionalizados ao convívio familiar.
Organizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (Caopjij), o seminário avaliará as ações que estão sendo desenvolvidas com vistas à efetivação do Programa Retorno ao Lar, lançado em novembro do ano passado.
O deputado Zezéu Ribeiro recebeu ontem (dia 3) em seu gabinete o diretor do Programa Direito à Cidade da
FASA, Orlando Júnior, e outros organizadoras da Marcha, tendo sido convidado para os eventos programados, quando foi incentivado também para lançar a Frente Parlamentar pela Reforma Urbana durante a Marcha.
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