Boletim Eletrônico - Salvador , 17/06/2005- Ano III - nº77

Programa do Governo Lula inclui um campus avançado da Ufba em Barreiras

      Em ato no Palácio do Planalto, na quinta-feira (16/06) o Presidente Lula destacou a reunião que teve com o Ministro Tarso Genro, na qual foi decidida a implementação de 21 unidades avançadas das Universidades Federais brasileiras. Na Bahia, ficou decidida a implementação de um campus da UFBA em Barreiras. Essa unidade será voltada para a área das ciências sociais aplicadas.
Essa decisão vem atender a pleito apresentado pelo deputado federal Zezéu Ribeiro, pelo Prefeito Saulo Pedrosa (PSDB) e Vice-Prefeita Nilza Lima (PT) de Barreiras, em 27 de maio, quando obtiveram do ministro Tarso Genro o compromisso com essa implementação.
Para Zezéu essa ação faz parte da política de descentralização do ensino que vem sendo implementada pelo Governo Lula, com o objetivo de fortalecer a interiorização do desenvolvimento brasileiro, reduzindo as desigualdades regionais. Barreiras é um pólo importante para toda a região oeste baiana e esse campus vem atender uma grande demanda reprimida, concluiu.


Governo Lula incomoda adversários

 Como era de se esperar, o Governo Lula passou a incomodar setores conservadores da sociedade, dada a sua postura de independência e firmeza em relação à política externa e a sua capacidade de manter a estabilidade econômica, sem perder de vista os seus compromissos sociais. Os índices alcançados na economia não deixam dúvidas de que o país vai bem e que o Governo, para desespero da oposição, está construindo uma base sólida de respeito no mercado nacional e internacional.
O Governo demonstrou que é competente, diferente do que os nossos adversários divulgavam, torcendo por um desastre. Em menos de três anos de governo Lula, seu desempenho é incomparavelmente superior aos oito anos do governo anterior. Houve um aumento substancial no orçamento fiscal, foi retomado o crescimento econômico, recuperou-se o salário mínimo e se atingiu o melhor desempenho industrial desde 1986. Por outro lado o "Risco Brasil" nunca esteve em patamares tão baixos, o que demonstra a confiança do investidor externo em nosso país.
Críticas não tem fundamento
As críticas com relação ao aumento da carga tributária e os gastos com a máquina pública também não se sustentam. No final do ano passado foram tomadas 21 medidas importantes para reduzir a carga tributária, mantendo-se o nível de tributação abaixo do limite de 16,34% do PIB, verificado em 2002, ao tempo em se buscou administrar melhor os processos de licitações, para diminuir os gastos públicos.

Neste Governo também está sendo feito um grande esforço da retomada do papel do Estado, o qual nos governos anteriores foi praticamente desmantelado, com uma grande onda de privatizações e de enxugamento de quadros, deixando vulnerável os papéis prioritários de fiscalização e de prestação de serviços essenciais à população. Isso mudou e a prova disso são os concursos públicos para as áreas típicas da ação governamental. Para Zezéu, "estamos saindo do conceito do Estado mínimo para um Estado que cumpre a sua missão social. São, portanto, várias vitórias em diversos campos".
Em matéria publicada no Jornal Valor Econômico, no dia 2 de junho, o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos afirma que "existe uma liderança consciente de que o governo atual, a continuar no mesmo ritmo, dificilmente será batido em 2006. A tentação de macular reputações com escândalos alheios é muito grande para aqueles cuja perspectiva de vida política útil é diminuta". Assim, para desestabilizar o Governo seria necessário fabricar uma crise que, se não pode ser econômica, tem que ser política. E é aí que a oposição está apostando suas fichas.
O que vem aumentando no Brasil, segundo o próprio presidente da República, não é a corrupção, mas o combate que o Governo faz a ela. Mesmo assim, o presidente Lula considera que, independentemente do uso político-eleitoral que a oposição faz dessas denúncias, o Governo levará as investigações até as últimas conseqüências. Para ele, mesmo que o executivo esteja fazendo as auditorias necessárias, o Congresso deve ser estimulado a desenvolver as suas próprias investigações, com o equilíbrio que o Poder Legislativo detém.
CPI
Para Zezéu, a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito será útil ao próprio processo democrático e trará para a opinião pública a clareza de quem está blefando e de quem está dizendo a verdade.

Lula sanciona lei do Sistema Nacional de Habitação de interesse Social

      O deputado Zezéu Ribeiro esteve presente, nesta quinta-feira (16) em cerimônia, na qual o Presidente Lula sancionou a Lei do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social.
No ato o Ministro Olivio Dutra lembrou que este foi o primeiro projeto de lei de iniciativa popular apresentado ao Congresso Nacional, graças à mobilização nacional de diversas entidades e movimentos populares de moradia, quando cerca de um milhão de assinaturas foram colhidas em todo território nacional. Só hoje esse projeto encontra eco no executivo para a sua sanção, destacou.

Moradia e cidadania

       Em seu discurso o Presidente Lula lembrou que "a história de grande parte das cidades brasileiras é um pouco a história de milhões de pedreiros de fim de semana; gente que descansa batendo laje nos domingos e feriados; gente que faz das tripas coração para transformar madeira em barraco, barraco em alvenaria, e alvenaria em abrigo, aconchego, dignidade e, portanto, num lar. Segundo o Presidente "ainda assim, para a maioria dos brasileiros, falta um acabamento que não se resolve na base da tinta ou do reboco. E muitas vezes nem conseguimos dar o acabamento e o nome desse acabamento é direito republicano à cidade e à cidadania.
Ele inclui a moradia digna , rua limpa e iluminada; segurança pública, transporte acessível, posto de saúde, escola próxima; natureza protegida; praça das crianças e o lazer dos adultos. Tudo isso foi pensado para o nosso projeto Moradia.

"O compromisso com os mais pobres

 Por fim, destacou o motivo de grande orgulho e alegria em sancionar o Fundo Nacional de Habitação, lembrando a todos que luta não terminou aqui. “Nós demos um passo extremamente importante. E vocês sabem que nós vamos fazer o que falta fazer, até porque nós fomos eleitos para fazer com que o povo mais pobre deste país pudesse conquistar o direito à cidadania.”

Para o deputado Zezéu, que participa desde os primórdios dessa luta, esse ato representou um momento de forte emoção, até porque encontra todos aqueles que lutaram a vida toda por essa conquista, unidos, mesmo que em espaços diferentes, como o Presidente Lula, o Ministro Olívio Dutra, a equipe do Ministério das Cidades e os representantes das entidades, comemorando mais essa grande marca de realização do nosso Governo.

 

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