Boletim Eletrônico - Salvador , 13/06/2005- Ano III - nº76

Governo Lula incomoda adversários

      Como era de se esperar, o Governo Lula passou a incomodar setores conservadores da sociedade, dada a sua postura de independência e firmeza em relação à política externa e a sua capacidade de manter a estabilidade econômica, sem perder de vista os seus compromissos sociais. Os índices alcançados na economia não deixam dúvidas de que o país vai bem e que o Governo, para desespero da oposição, está construindo uma base sólida de respeito no mercado nacional e internacional.
      O Governo demonstrou que é competente, diferente do que os nossos adversários divulgavam, torcendo por um desastre. Em menos de três anos de governo Lula, seu desempenho é incomparavelmente superior aos oito anos do governo anterior. Houve um aumento substancial no orçamento fiscal, foi retomado o crescimento econômico, recuperou-se o salário mínimo e se atingiu o melhor desempenho industrial desde 1986. Por outro lado o "Risco Brasil" nunca esteve em patamares tão baixos, o que demonstra a confiança do investidor externo em nosso país.

Críticas não tem fundamento

      As críticas com relação ao aumento da carga tributária e os gastos com a máquina pública também não se sustentam. No final do ano passado foram tomadas 21 medidas importantes para reduzir a carga tributária, mantendo-se o nível de tributação abaixo do limite de 16,34% do PIB, verificado em 2002, ao tempo em se buscou administrar melhor os processos de licitações, para diminuir os gastos públicos.
       Neste Governo também está sendo feito um grande esforço da retomada do papel do Estado, o qual nos governos anteriores foi praticamente desmantelado, com uma grande onda de privatizações e de enxugamento de quadros, deixando vulnerável os papéis prioritários de fiscalização e de prestação de serviços essenciais à população. Isso mudou e a prova disso são os concursos públicos para as áreas típicas da ação governamental. Para Zezéu, "estamos saindo do conceito do Estado mínimo para um Estado que cumpre a sua missão social. São, portanto, várias vitórias em diversos campos".
       Em matéria publicada no Jornal Valor Econômico, no dia 2 de junho, o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos afirma que "existe uma liderança consciente de que o governo atual, a continuar no mesmo ritmo, dificilmente será batido em 2006. A tentação de macular reputações com escândalos alheios é muito grande para aqueles cuja perspectiva de vida política útil é diminuta". Assim, para desestabilizar o Governo seria necessário fabricar uma crise que, se não pode ser econômica, tem que ser política. E é aí que a oposição está apostando suas fichas.
       De acordo com Zezéu, não reconhecer o esforço que vem sendo desprendido pelo Governo Lula no combate aos desvios do dinheiro público é cometer uma injustiça com todo o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Controladoria Geral da União (CGU). "Em dois anos, a CGU já realizou 7.500 auditorias em órgãos federais, encaminhando ao Tribunal de Contas cerca de 3 mil processos de tomada de contas especiais e inspeção no período de governo em 741 cidades brasileiras. É querer desconhecer também o trabalho que vem sendo executado pelo Ministério da Justiça que, por determinação do presidente, realizou de agosto de 2003 a março deste ano, por intermédio da Polícia Federal, 46 operações dirigidas especificamente ao combate à corrupção. O saldo dessas ações é impressionante, pois foram efetivadas 1.234 prisões, sendo formalmente acusadas 819 pessoas, incluindo políticos, juízes, empresários e servidores públicos. Isto tem sido divulgado na imprensa de forma ampla, o que, misturado às denúncias que estão sendo divulgadas de corrupção nos Correios e as do presidente do PTB, deputado federal Roberto Jeferson, passam para a opinião pública que o governo está envolvido em enorme processo de corrupção", afirma o deputado.
       O que vem aumentando no Brasil, segundo o próprio presidente da República, não é a corrupção, mas o combate que o Governo faz a ela. Mesmo assim, o presidente Lula considera que, independentemente do uso político-eleitoral que a oposição faz dessas denúncias, o Governo levará as investigações até as últimas conseqüências. Para ele, mesmo que o executivo esteja fazendo as auditorias necessárias, o Congresso deve ser estimulado a desenvolver as suas próprias investigações, com o equilíbrio que o Poder Legislativo detém.

CPI

       Para Zezéu, a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito será útil ao próprio processo democrático e trará para a opinião pública a clareza de quem está blefando e de quem está dizendo a verdade.

Zezéu visita secretário municipal de Desenvolvimento Social em SSA

      O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Carlos Soares, recebeu a visita nesta última segunda-feira, dia 6, do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT) em seu gabinete. Na oportunidade, Zezéu entregou alguns dos projetos de lei - construídos junto à Bancada do PT enquanto vereador na Câmara de Salvador - de interesse a Sedes. Os projetos apresentados já passaram por todas as Comissões, mas ainda não foram votados. "A atual administração tem o dever de voltar suas atenções para estes projetos, seja pelo sentimento de mudança que este governo tem, seja pelo capital social acumulado acerca destas questões. Eu me sinto um vereador-deputado, por isto não poderia deixar de trazer ao conhecimento do secretário projetos tão importantes à sociedade baiana e que ainda não foram votados na Câmara de Vereadores de Salvador", declara Zezéu.
     Dentre os projetos estão a lei municipal de atendimento ao idoso (nº 5970/2001), que implica em oferecer atendimento médico e psicológico, abrigo dotado de infra-estrutura necessária e acesso aos serviços que assegurem o exercício da cidadania, o projeto de lei do 1º Emprego (nº86/2000). A proposta, inspirada no modelo implantado na França, é dirigida aos estudantes de 16 a 25 anos, aos jovens vinculados a programas de inserção social, aos ex-presidiários, às mulheres desempregadas e aos portadores de necessidades especiais. Para viabilizar o programa, o projeto idealizado por Zezéu também propõe a criação do Fundo de Emprego e Solidariedade.
        Além disso, também foi entregue ao secretário Carlos Soares, o projeto de lei de transporte público alternativo dirigido especialmente aos portadores de deficiência - já existente, inclusive, no ABC Paulista (Santo André).


2ª Conferência das Cidades mobiliza Salvador e Irecê

      Nesta última quinta-feira, dia 9, foi realizada no município de Irecê uma audiência pública de mobilização da microregião sobre as conferências regionais, estadual e nacional das Cidades. O deputado federal Zezéu Ribeiro (PT), idealizador da audiência, a coordenadora nacional da 2ª Conferência das Cidades, Iria Charão, também coordenadora executiva do Conselho Nacional das Cidades, tiveram um encontro com os 20 prefeitos da região e a comunidade de Irecê.
        Em Salvador, o encontro aconteceu nesta última sexta-feira, dia 10, durante o seminário de mobilização estadual, realizado no auditório do Crea, na Avenida Ogunjá. Além da participação dos delegados baianos que participaram da 1ª Conferência Nacional das Cidades, em 2003, o evento contou com a presença de representantes da sociedade civil. Na oportunidade, foram apresentados os eixos de trabalho das quatro comissões temáticas para a 2ª Conferência Estadual das Cidades e os representantes de cada cidade/região presentes.
        Iria Charão, que também chegou a ser presidente do PT da capital gaúcha em duas gestões, membro do Diretório Nacional do partido e entre 1989 e 1992 implantou na prefeitura de Porto Alegre o Orçamento Participativo, foi uma das palestrantes do seminário. Durante o evento também foram distribuídos Kits da Campanha do Plano Diretor Participativo.
 

Zezéu Ribeiro propõe vincular fundos setoriais ao BNB

       O deputado federal Zezéu Ribeiro propôs nesta última quarta-feira, dia 8, que os fundos setoriais sejam vinculados ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB). "Pelo menos esses recursos não sairiam do Nordeste, dariam mais força à região", disse ao presidente do Banco, Roberto Smith, durante encontro organizado pela Bancada do Nordeste da Câmara. Segundo o deputado, fundos setoriais como a da Ciência e Tecnologia não são aplicados no Nordeste. "Os recursos não são levados para lá. Não há incentivos para que eles sejam aplicados na região", afirmou.
      Zezéu comentou ainda sobre proposições ao projeto que fixa 35%% dos recursos do BNDES para investimentos no Amazonas, Nordeste e Centro-Oeste, originalmente elaborado pelo senador Jefferson Peres (AM/PDT), do qual foi relator. "O projeto do senador é bem intencionado, mas trata o Nordeste de forma igualitária. O Nordeste tem que ser diferenciado."

Bahia em movimento

Abertas inscrições para Seminário de Administração

      Estão abertas até o dia 1º de julho, as inscrições para o 2º Seminário Estudantil de Pesquisa da Escola de Administração da UFBA (Sepadm II), a ser realizado no dia 14 de setembro, no Auditório da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (Vale do Canela).
        Mais informações no site www.adm.ufba.br/sepadm.htm/sepadm@ufba.br.


MPF realiza seminário para jornalistas em Salvador

      Amanhã, dia 14, Salvador será sede do I Seminário Ministério Público para Jornalistas. O evento será no auditório do Ministério Público Federal, na Avenida Sete de Setembro, 2328, no Corredor da Vitória, das 9h às 12 horas. O objetivo é esclarecer as atribuições e a estrutura do MPF para os profissionais da imprensa e estudantes de jornalismo.
      O seminário acontece simultaneamente em Salvador, Fortaleza e Belo Horizonte. Na edição baiana, o evento contará com a participação da procuradora-chefe da Procuradoria da República na Bahia, Auristela Oliveira Reis e os procuradores Danilo Pinheiro Dias, Oliveiros Guanais Filho e Edgard de Almeida Castanheira.
 

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