Boletim Eletrônico - Salvador ,03/06/2005- Ano III - nº75

Seminário internacional discute Legislação e Gestão Urbana em Brasília

      O seminário internacional "Legislação e gestão urbana", realizado nesta semana (dias 1º e 2) pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, por iniciativa do deputado Zezéu Ribeiro, foi um sucesso em Brasília. Durante o seminário, o ministro das Cidades, Olívio Dutra, afirmou que o Governo Federal irá investir R$ 53 milhões neste ano em municípios sem capacidade técnica e financeira para implementar seus Planos Diretores - exigência do Estatuto das Cidades.
Para Zezéu, o seminário é uma forma de trocar experiências com países que já usam com sucesso o Plano Diretor. "É necessário o crescimento de forma ordenada das cidades para que todos que nela vivem tenham acesso a questões básicas, tais como serviços públicos, transporte, saneamento ambiental, ao transporte e terra urbanizada", afirma.
Na oportunidade, o deputado federal Zezéu também presidiu a mesa-redonda em que foram discutidos os processos sociais no planejamento e gestão das cidades. A mesa-redonda teve como expositores a secretária executiva do Ministério das Cidades, Ermínia Maricato, e o professor de Planejamento Territorial da Universidade Nijmegen (da Holanda), Barrie Needhan, e como debatedores, o diretor do Instituto de Pesquisas Urbanas e Regional da UFRJ, Carlos Vainer, e a presidente da Fundação Habitacional de Fortaleza, Olinda Marques.
IPTU e outros instrumentos fiscais (debatidos por Andy Anstett e Cláudia de Cesare), processos sociais no planejamento e gestão das cidades (Barrie Needham e Ermínia Maricato) e, planos diretores e instrumentos de gestão urbana foram alguns dos trabalhos apresentados durante o seminário internacional. Estes trabalhos foram gravados e, posteriormente, serão publicados pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). Mais informações podem ser consultadas nosite: http://www2.camara.gov.br/eve/gestaourbana/trabalhosdoseminario.html.


Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em Lauro de Freitas

      Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) uma mesa-redonda foi realizada hoje, dia 3, no auditório da Casa do Trabalhador, em Lauro de Freitas. Ecologia Geral, Ecossistema de Manguezais, Mata Atlântica e Legislação Ambiental serão alguns dos assuntos discutidos.

Além da presença do deputado federal Zezéu Ribeiro, a mesa-redonda contou com a presença da prefeita da cidade, Moema Gramacho, o deputado estadual Zé Neto, o gerente executivo do Ibama, Júlio Rocha, e os professores da FTC Juarez Jorge Santos e Ivomar Carvalhal.


Congresso de Reconstrução da UEB

      Nos próximos dias 10, 11 e 12 de junho será realizado o Congresso de Reconstrução da União dos Estudantes da Bahia (UEB), entidade representativa dos estudantes universitários a nível estadual. A reconstrução da entidade é uma iniciativa dos estudantes universitários baianos para reativar a instituição que já foi palco de batalhas e campanhas da classe estudantil nas décadas de 50 e 60 e acabou sendo fechada pela ditadura militar.
Para o deputado Zezéu Ribeiro a reconstrução da UEB significa uma vitória dos estudantes baianos. "Neste momento de elevação da temática juvenil na esfera pública, a reapropriação da UEB pela juventude baiana nos remete aos períodos de grandes lutas e abre importantes possibilidades de retomada dessas bandeiras", afirma Zezéu.

Vida Brasil completa nove anos

    A Vida Brasil, uma Organização não-Governamental (ONG) que fornece assessoria de políticas públicas para pessoas com deficiência pública, completa hoje, sexta-feira, nove anos. Para comemorar a data, será lançado, às 18 horas, na Mouraria, um vídeo sobre as atividades desenvolvidas ao longo desses anos.
Criada em 1996, a Vida Brasil (Valorização do Indivíduo Ativo) atua em Salvador e Fortaleza, duas capitais numa região que detém os maiores índices de pobreza do país.

Zezéu lança informativo especial sobre 2ª Conferência das Cidades

    A partir de hoje, o mandato do deputado Zezéu Ribeiro disponibiliza um informativo especial falando sobre a 2ª Conferência das Cidades. Informações sobre as etapas municipais, regionais e estaduais da Conferência, eleição dos delegados, participação da sociedade civil são alguns dos assuntos que podem ser encontrados. Confira no site: www.zezeu.com.br.

Orçamento participativo 2006, uma escola de cidadania

    Mais de 5 mil pessoas já participaram, em Salvador, das plenárias comunitárias e debates com entidades sociais para implementação do Orçamento Participativo (OP). Ao todo, já foram realizadas 20 plenárias comunitárias e 200 delegados foram eleitos em oito ARs.
Desde o último dia 30, no auditório do Instituto da Previdência de Salvador (IPS), estão sendo realizadas plenárias temáticas para também discutir sobre o orçamento de 2006 e eleger delegados para o Fórum Municipal do OP. Confira o calendário:
04/06 - 9 horas - Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
06/06 - 18 horas - Educação, Cultura, Esporte e Lazer
09/06 - 18 horas - Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Renda
11/06 - 9 horas - Infra-estrutura, Segurança, Serviços públicos e Habitação

2ª Conferência na Bahia já tem notícias

    A 2ª Conferência na Bahia já tem novidades. Na próxima quinta-feira, dia 9, às 20 horasm será realizada uma audiência pública em Irecê, que contará com a presença da coordenadora nacional da 2ª Conferência e da secretária executiva do Conselho Nacional das Cidades, Iria Charão.
Já na próxima sexta-feira (10) será realizado um seminário em Salvador para os delegados que participaram da 1ª Conferência Nacional em Brasília no ano de 2003. Iria Charão também estará presente. O encontro será no Crea, no Ogunjá, a partir das 9 horas.

Zezéu recebe visita de farmacêuticos

   O deputado federal Zezéu Ribeiro receberá nesta terça-feira, dia 07, representantes do sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Bahia, em seu gabinete em Brasília. O encontro será para discutir uma consulta pública, divulgada no dia 18 de abril pela Anvisa, que visa proibir a manipulação de medicamentos com dosagem industrializada já existente. Além disso, a Anvisa também quer proibir qualquer tipo de propaganda sobre farmácias de manipulação, seja para o público em geral como para os profissionais.

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