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Seminário internacional discute Legislação e Gestão Urbana em
Brasília
O
seminário internacional "Legislação e gestão urbana", realizado
nesta semana (dias 1º e 2) pela Comissão de Desenvolvimento Urbano
da Câmara, por iniciativa do deputado Zezéu Ribeiro, foi um sucesso
em Brasília. Durante o seminário, o ministro das Cidades, Olívio
Dutra, afirmou que o Governo Federal irá investir R$ 53 milhões
neste ano em municípios sem capacidade técnica e financeira para
implementar seus Planos Diretores - exigência do Estatuto das
Cidades.
Para Zezéu, o seminário é uma forma de trocar experiências com
países que já usam com sucesso o Plano Diretor. "É necessário o
crescimento de forma ordenada das cidades para que todos que nela
vivem tenham acesso a questões básicas, tais como serviços públicos,
transporte, saneamento ambiental, ao transporte e terra urbanizada",
afirma.
Na oportunidade, o deputado federal Zezéu também presidiu a
mesa-redonda em que foram discutidos os processos sociais no
planejamento e gestão das cidades. A mesa-redonda teve como
expositores a secretária executiva do Ministério das Cidades,
Ermínia Maricato, e o professor de Planejamento Territorial da
Universidade Nijmegen (da Holanda), Barrie Needhan, e como
debatedores, o diretor do Instituto de Pesquisas Urbanas e Regional
da UFRJ, Carlos Vainer, e a presidente da Fundação Habitacional de
Fortaleza, Olinda Marques.
IPTU e outros instrumentos fiscais (debatidos por Andy Anstett e
Cláudia de Cesare), processos sociais no planejamento e gestão das
cidades (Barrie Needham e Ermínia Maricato) e, planos diretores e
instrumentos de gestão urbana foram alguns dos trabalhos
apresentados durante o seminário internacional. Estes trabalhos
foram gravados e, posteriormente, serão publicados pela Comissão de
Desenvolvimento Urbano (CDU). Mais informações podem ser consultadas
nosite: http://www2.camara.gov.br/eve/gestaourbana/trabalhosdoseminario.html.
Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em Lauro de Freitas
Em
comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) uma
mesa-redonda foi realizada hoje, dia 3, no auditório da Casa do
Trabalhador, em Lauro de Freitas. Ecologia Geral, Ecossistema de
Manguezais, Mata Atlântica e Legislação Ambiental serão alguns dos
assuntos discutidos.
Além da presença do deputado federal Zezéu Ribeiro, a mesa-redonda
contou com a presença da prefeita da cidade, Moema Gramacho, o
deputado estadual Zé Neto, o gerente executivo do Ibama, Júlio
Rocha, e os professores da FTC Juarez Jorge Santos e Ivomar
Carvalhal.
Congresso de Reconstrução da UEB
Nos
próximos dias 10, 11 e 12 de junho será realizado o Congresso de
Reconstrução da União dos Estudantes da Bahia (UEB), entidade
representativa dos estudantes universitários a nível estadual. A
reconstrução da entidade é uma iniciativa dos estudantes
universitários baianos para reativar a instituição que já foi palco
de batalhas e campanhas da classe estudantil nas décadas de 50 e 60
e acabou sendo fechada pela ditadura militar.
Para o deputado Zezéu Ribeiro a reconstrução da UEB significa uma
vitória dos estudantes baianos. "Neste momento de elevação da
temática juvenil na esfera pública, a reapropriação da UEB pela
juventude baiana nos remete aos períodos de grandes lutas e abre
importantes possibilidades de retomada dessas bandeiras", afirma
Zezéu.
Vida Brasil completa nove anos
A Vida Brasil, uma
Organização não-Governamental (ONG) que fornece assessoria de
políticas públicas para pessoas com deficiência pública, completa
hoje, sexta-feira, nove anos. Para comemorar a data, será lançado,
às 18 horas, na Mouraria, um vídeo sobre as atividades desenvolvidas
ao longo desses anos.
Criada em 1996, a Vida Brasil (Valorização do Indivíduo Ativo) atua
em Salvador e Fortaleza, duas capitais numa região que detém os
maiores índices de pobreza do país.
Zezéu lança informativo especial sobre 2ª Conferência das Cidades
A partir de hoje, o
mandato do deputado Zezéu Ribeiro disponibiliza um informativo
especial falando sobre a 2ª Conferência das Cidades. Informações
sobre as etapas municipais, regionais e estaduais da Conferência,
eleição dos delegados, participação da sociedade civil são alguns
dos assuntos que podem ser encontrados. Confira no site:
www.zezeu.com.br.
Orçamento participativo 2006, uma escola de cidadania
Mais de 5 mil pessoas
já participaram, em Salvador, das plenárias comunitárias e debates
com entidades sociais para implementação do Orçamento Participativo
(OP). Ao todo, já foram realizadas 20 plenárias comunitárias e 200
delegados foram eleitos em oito ARs.
Desde o último dia 30, no auditório do Instituto da Previdência de
Salvador (IPS), estão sendo realizadas plenárias temáticas para
também discutir sobre o orçamento de 2006 e eleger delegados para o
Fórum Municipal do OP. Confira o calendário:
04/06 - 9 horas - Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
06/06 - 18 horas - Educação, Cultura, Esporte e Lazer
09/06 - 18 horas - Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Renda
11/06 - 9 horas - Infra-estrutura, Segurança, Serviços públicos e
Habitação
2ª Conferência na Bahia já tem notícias
A 2ª Conferência na
Bahia já tem novidades. Na próxima quinta-feira, dia 9, às 20 horasm
será realizada uma audiência pública em Irecê, que contará com a
presença da coordenadora nacional da 2ª Conferência e da secretária
executiva do Conselho Nacional das Cidades, Iria Charão.
Já na próxima sexta-feira (10) será realizado um seminário em
Salvador para os delegados que participaram da 1ª Conferência
Nacional em Brasília no ano de 2003. Iria Charão também estará
presente. O encontro será no Crea, no Ogunjá, a partir das 9 horas.
Zezéu recebe visita de farmacêuticos
O deputado federal Zezéu
Ribeiro receberá nesta terça-feira, dia 07, representantes do
sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Bahia, em seu gabinete em
Brasília. O encontro será para discutir uma consulta pública,
divulgada no dia 18 de abril pela Anvisa, que visa proibir a
manipulação de medicamentos com dosagem industrializada já
existente. Além disso, a Anvisa também quer proibir qualquer tipo de
propaganda sobre farmácias de manipulação, seja para o público em
geral como para os profissionais.
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