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Zezéu está entre os 41 deputados em ascensão em Brasília
Zezéu
está entre os 41 deputados em ascensão em Brasília Zezéu Ribeiro
está em seu primeiro mandato como deputado federal e já disponta na
lista dos deputados em ascensão no Congresso Nacional, como mostra o
levantamento feito pelo Diap (Departamento Intersindical de
Assessoria Parlamentar). Dos 41 deputados listados, 14 são do
Partido dos Trabalhadores (PT).
Em sua 12ª edição, a série "Os cabeças do
Congresso Nacional" tem como objetivo destacar quais parlamentares
que se diferenciam dos demais pela capacidade de debater, negociar,
conduzir votações, articulações, além de elaborar propostas.
Ministro lança Plano Diretor Participativo em Brasília
O Ministério das Cidades lançou no
Palácio do Planalto e simultaneamente em 17 estados, nesta última
terça-feira, a campanha "Plano Diretor Participativo - Cidade de
Todos". O ministro Olívio Dutra apresentou um kit da campanha
contendo filmes e CD de capacitação, além de cartazes e folders. No
kit está incluído um guia de elaboração dos Planos Diretores
Participativos (PDPs), contribuição da Comissão de Desenvolvimento
Urbano da Câmara dos Deputados.
De acordo com o Estatuto, os municípios com população acima de 20
mil habitantes, integrantes de regiões metropolitanas e municípios
de interesses turístico ou cultural precisam elaborar ou refazer o Plano Diretor,
até outubro do próximo ano, ou os prefeitos ficarão sujeitos à
improbidade administrativa. Além de apoio técnico, o Governo Federal
destina cerca de R$ 53 milhões para apoiar os mais de 1.700
municípios na tarefa de implementar o Plano Diretor em sua cidade.
Segundo Dutra, o Plano Diretor não deverá ser um documento apenas
técnico e tem como objetivo "contemplar a inclusão territorial, a
gestão democrática e a justiça social". A campanha também será
lançada nos outros nove estados brasileiros.
O deputado Zezéu Ribeiro tem se manifestado pela necessidade de uma
ampla participação da sociedade nos destinos das cidades, como forma
de construção de cidades mais justas e includentes. Zezéu é autor de
proposições na Comissão de Desenvolvimento Urbano, que visam
integrar de forma mais efetiva a Câmara dos Deputados na campanha
liderada pelo Ministério das Cidades.
Bahia também lança campanha estadual dos PDPs
Na Bahia, a campanha "Plano Diretor
Participativo - Cidade de Todos" foi lançada na sede do Crea-BA, com
a participação de instituições de classe, entidades civis e
representantes dos governos federal, estadual e municipal. O
objetivo da campanha é mobilizar prefeituras e a população baiana
para desenvolver ações participativas de políticas públicas no
planejamento dos 164 municípios que precisam fazer o Plano Diretor.
Na abertura do evento foi apresentado um vídeo do Ministério das
Cidades ressaltando a importância do Plano Diretor Participativo
para as diversas camadas sociais. A integrante da coordenação
nacional da campanha e a assessora do deputado Zezéu Ribeiro, Marly
Carrara, apresentou a campanha nacional que tem como objetivo
sensibilizar e mobilizar a população para que se construa cidades
mais justas. "E o instrumento principal para isto é o Plano Diretor
Participativo, que é o processo de planejamento privilegiado para
construir cidades mais inclusivas e democráticas", declarou.
Em seguida, Marly, que também é representante da União Nacional de
Luta por Moradia Popular, apresentou as atribuições da Comissão, os próximos
passos e, na oportunidade, já ficou marcada uma nova reunião, a ser
realizada também no Crea-Ba, no Ogunjá, no dia 31 de maio, às 11
horas. "Além de falar sobre os objetivos da campanha também
expliquei sobre o CD de capacitação, um dos itens incluídos nos 990
Kits 'Cidades para Todos' enviados pelo Governo Federal para a
Bahia", completa.
A secretária municipal de Habitação de Salvador, arquiteta Ângela
Gordilho, destacou a relevância do envolvimento do Crea-BA e seus
profissionais nas atividades da campanha, e afirmou que
um dos principais desafios será unir aplicação e recursos nas
diretrizes apontadas nos planos diretores. "É muito importante a
participação do Conselho na campanha. Engenheiros e arquitetos têm
um papel fundamental nesse processo. O plano diretor é um
instrumento que vai trazer as cidades menores para essa discussão e
também destaco a importância da criação de um Fundo Nacional de
Habitação, como já ocorre na saúde", afirmou.
O coordenador estadual da Conferência das Cidades e também
superintendente de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Luís
Baqueiro, reiterou a disposição do Governo do Estado em mobilizar os
prefeitos em torno da campanha. Dentre as entidades que estiveram
presentes estavam UPB, Senge, Apedema, Associações de Moradores,
Cese, ABI, Aeaba, Vida Brasil, Cocas, Fisenge, Funasa, CEF, CBTU,
Futura, CMP/MIC, FABS, Sehab/PMS, além do Crea.
Ministro entrega projeto na Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ministro entrega projeto de lei na
Comissão de Desenvolvimento Urbano
O ministro das Cidades, Olívio Dutra, entregou ontem (quinta-feira,
dia 19) ao presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti, o
projeto de lei que trata do marco regulatório para o saneamento
ambiental. De acordo com o projeto, todos os municípios deverão
fornecer água potável a todos os habitantes, inclusive populações
indígenas, habitantes de florestas e comunidades quilombolas. O
projeto visa também garantir a coleta de lixo, o tratamento de
esgotos sanitários a preços mais acessíveis à população de baixa
renda, drenagem das águas das chuvas e assegurar o abastecimento em
quantidade suficiente para promover a saúde pública.
A entrega do projeto de lei foi feita na Comissão de Desenvolvimento
Urbano, com as presenças do presidente da comissão, deputado Julio
Lopes, e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Nelson Jobim. Para Zezéu, este projeto é mais uma resposta do
Governo Lula às necessidades da população brasileira. "Este projeto
de lei vai levar à população um plano integrado de saneamento
ambiental, que há muito tempo, desde a extinção do BNH (Banco
Nacional de Habitação), era reivindicado pela sociedade. Desde sua
extinção, não havia uma política de saneamento para o país",
declara.
O projeto de lei necessita que sua tramitação seja em regime de
urgência pelo fato da maioria dos contratos assinados na época do
Planasa venceram ou terminam até 2008.
Henrique toma posse em Teixeira
No último dia 10, o vereador José
Henrique Gonçalves da Cruz (PT), também conhecido como Henrique da Ceplac, finalmente tomou posse na Câmara Municipal em Teixeira de
Freitas, depois de uma árdua luta jurídica. Para Zezéu, a posse
significou uma grande vitória para toda comunidade de Teixeira. "O
vereador Henrique, um grande militante do PT, honrará a casa
Legislativa do município", declara.
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