Boletim Eletrônico - Salvador ,18/03/2005- Ano III - nº67

Universidade do Recôncavo: muito próximo de se tornar realidade

         Em audiência com o secretário executivo do Ministério da Educação, Fernando Haddad, os deputados federais Zezéu Ribeiro, Luiz Alberto e Walter Pinheiro ficou definido que o projeto de criação da Universidade do Recôncavo será encaminhado para a Câmara dos Deputados em meados de março.
          Participaram também da audiência, os deputados estaduais Zilton Rocha, Valdenor Pereira, Valmir Assunção e Emiliano José, todos do PT da Bahia, além do reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Naomar Almeida, o vice-reitor Francisco Mesquita e o diretor da Escola de Agronomia do Recôncavo, Paulo Gabriel. De acordo com Naomar, o projeto da nova universidade já foi amplamente discutido com a sociedade e está pronto para ser colocado em prática.
         O deputado Zezéu Ribeiro afirma que a Universidade do Recôncavo será catalisadora do desenvolvimento sustentável de toda a região, com um papel fundamental na constituição de competências regionais que valorizem as culturas e mudem a fisionomia da localidade. "Para isso já foi dado o primeiro passo com a criação do Centro de Ciências Agrárias e Ambientais, cuja aula inaugural foi realizada no último dia 14", declara o deputado.


Universidades do Vale de Jequitinhonha e Mucuri podem se estender para o sul da Bahia

         O Deputado Zezéu Ribeiro está propondo emenda ao Projeto de Lei 370/2003, incluindo os municípios de Teixeira de Freitas e Porto Seguro, na Bahia, às unidades acadêmicas previstas para compor a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
         Segundo Zezéu, o Governo Lula tem definido uma política nacional de recuperação do sentido republicano da universidade pública, gratuita e de qualidade como projeto de Nação. Ele afirma ainda que o Governo está promovendo a criação de novos centros e fazendo uma reforma profunda no ensino superior, a fim de, no prazo determinado em lei, tornar públicas 30% das vagas oferecidas no ensino superior. "A inclusão dessas cidades baianas, com certeza, vai ampliar a ação da universidade proposta, permitindo um estudo mais integrado da Mesorregião, além da formação de especialistas e técnicos mais comprometidos com a realidade regional", relata.

Sudene é discutida no Senado Federal

           Os programas nacionais de desenvolvimento regional e o projeto de lei de recriação da Sudene foi amplamente discutido pelo ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, durante reunião com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, do Senado Federal, no último dia 8. O deputado federal Zezéu Ribeiro, que também esteve na reunião, foi o relator do projeto na Câmara, aprovado em agosto de 2003, e que hoje está no Senado para apreciação.
         O projeto de lei já está em processo de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com o parecer do senador Antonio Carlos Magalhães (ACM), cujo substitutivo mantém as linhas básicas do que foi apresentado pelo deputado federal. Entretanto, Zezéu Ribeiro criticou a forma como foi encaminhada a votação da Reforma Tributária. "O Fundo de Desenvolvimento Nacional foi fatiado com os governadores e perdeu a dimensão estruturadora de sua proposta inicial. Defendo mais uma vez a aprovação da recriação da Sudene, desde que estejam garantidos recursos constitucionais para o seu funcionamento", diz.

Bancada Nordestina retoma reuniões

          A Bancada Nordestina na Câmara dos Deputados, agora sob a coordenação do Deputado B.Sá (PPS/Piauí) retomou, no dia 9 deste mês, as reuniões em que se discute questões que interessam à região. Presente ao evento, o deputado federal Zezéu Ribeiro defendeu uma atuação mais forte da bancada na luta em favor da recriação da Sudene e na discussão da reforma tributária como formas de redução das desigualdades sócio-econômicas do Nordeste em relação ao Centro-Sul.


Comissão aprova três requerimentos de Zezéu

         A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, no último dia 9, três requerimentos do deputado federal Zezéu Ribeiro.

1 - REQUERIMENTO Nº 1/05 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que "requer a manutenção da Subcomissão Permanente de Regiões Metropolitanas e Ordenamento Territorial".

2 - REQUERIMENTO Nº 2/05 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que "requer, nos termos regimentais, a realização de seminário internacional para discussão da legislação e da gestão urbana, com o apoio do Ministério das Cidades e do Lincoln Institute of Land Policy". - O seminário ocorrerá nos dias 1º e 2 de junho deste ano.

3 - REQUERIMENTO Nº 3/05 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que "requer a realização pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da VI Conferência das Cidades, com o tema: "Cidade Cidadã - A organização das cidades e a participação popular". - Esta conferência deverá ocorrer em agosto de 2005, com a participação dos governos federal, estaduais e municipais, movimentos populares, parlamentares, técnicos e lideranças do setor.

Vereadores de Alagoinhas visitam gabinete

          O presidente da Câmara de Alagoinhas, Roberto Torres, o líder do Governo na Câmara, Elionaldo Faro de Teles (PT), e os vereadores Edvando Santana e Raimunda Florêncio estiveram em Brasília durante toda semana (14 a 18 deste mês). Os parlamentares participaram do "Encontro Nacional de Vereadores" e fizeram uma visita de cortesia ao gabinete do deputado Zezéu Ribeiro.
         Após recebê-los em seu gabinete, Zezéu e os vereadores estiveram no Plenário da Câmara, onde registrou suas presenças.

 

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