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Universidade do Recôncavo: muito próximo de se tornar realidade
Em audiência com o secretário executivo do Ministério da Educação,
Fernando Haddad, os deputados federais Zezéu Ribeiro, Luiz Alberto e
Walter Pinheiro ficou definido que o projeto de criação da
Universidade do Recôncavo será encaminhado para a Câmara dos
Deputados em meados de março.
Participaram também da
audiência, os deputados estaduais Zilton Rocha, Valdenor Pereira,
Valmir Assunção e Emiliano José, todos do PT da Bahia, além do
reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Naomar Almeida, o
vice-reitor Francisco Mesquita e o diretor da Escola de Agronomia do
Recôncavo, Paulo Gabriel. De acordo com Naomar, o projeto da nova
universidade já foi amplamente discutido com a sociedade e está
pronto para ser colocado em prática.
O deputado Zezéu Ribeiro afirma
que a Universidade do Recôncavo será catalisadora do desenvolvimento
sustentável de toda a região, com um papel fundamental na
constituição de competências regionais que valorizem as culturas e
mudem a fisionomia da localidade. "Para isso já foi dado o primeiro
passo com a criação do Centro de Ciências Agrárias e Ambientais,
cuja aula inaugural foi realizada no último dia 14", declara o
deputado.
Universidades do Vale de Jequitinhonha e Mucuri podem se estender
para o sul da Bahia
O Deputado Zezéu Ribeiro está propondo emenda ao Projeto de Lei
370/2003, incluindo os municípios de Teixeira de Freitas e Porto
Seguro, na Bahia, às unidades acadêmicas previstas para compor a
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Segundo Zezéu, o Governo Lula
tem definido uma política nacional de recuperação do sentido
republicano da universidade pública, gratuita e de qualidade como
projeto de Nação. Ele afirma ainda que o Governo está promovendo a
criação de novos centros e fazendo uma reforma profunda no ensino
superior, a fim de, no prazo determinado em lei, tornar públicas 30%
das vagas oferecidas no ensino superior. "A inclusão dessas cidades
baianas, com certeza, vai ampliar a ação da universidade proposta,
permitindo um estudo mais integrado da Mesorregião, além da formação
de especialistas e técnicos mais comprometidos com a realidade
regional", relata.
Sudene é discutida no Senado Federal
Os programas nacionais de desenvolvimento regional e o projeto de
lei de recriação da Sudene foi amplamente discutido pelo ministro da
Integração Nacional, Ciro Gomes, durante reunião com a Comissão de
Desenvolvimento Regional e Turismo, do Senado Federal, no último dia
8. O deputado federal Zezéu Ribeiro, que também esteve na reunião,
foi o relator do projeto na Câmara, aprovado em agosto de 2003, e
que hoje está no Senado para apreciação.
O projeto de lei já está em
processo de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),
com o parecer do senador Antonio Carlos Magalhães (ACM), cujo
substitutivo mantém as linhas básicas do que foi apresentado pelo
deputado federal. Entretanto, Zezéu Ribeiro criticou a forma como
foi encaminhada a votação da Reforma Tributária. "O Fundo de
Desenvolvimento Nacional foi fatiado com os governadores e perdeu a
dimensão estruturadora de sua proposta inicial. Defendo mais uma vez
a aprovação da recriação da Sudene, desde que estejam garantidos
recursos constitucionais para o seu funcionamento", diz.
Bancada Nordestina retoma reuniões
A Bancada Nordestina na Câmara dos Deputados, agora sob a
coordenação do Deputado B.Sá (PPS/Piauí) retomou, no dia 9 deste
mês, as reuniões em que se discute questões que interessam à região.
Presente ao evento, o deputado federal Zezéu Ribeiro defendeu uma
atuação mais forte da bancada na luta em favor da recriação da
Sudene e na discussão da reforma tributária como formas de redução
das desigualdades sócio-econômicas do Nordeste em relação ao
Centro-Sul.
Comissão aprova três requerimentos de Zezéu
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, no último dia 9, três
requerimentos do deputado federal Zezéu Ribeiro.
1 - REQUERIMENTO Nº 1/05 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que "requer a
manutenção da Subcomissão Permanente de Regiões Metropolitanas e
Ordenamento Territorial".
2 - REQUERIMENTO Nº 2/05 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que "requer, nos
termos regimentais, a realização de seminário internacional para
discussão da legislação e da gestão urbana, com o apoio do
Ministério das Cidades e do Lincoln Institute of Land Policy".
- O seminário ocorrerá nos dias 1º e 2 de junho deste ano.
3 - REQUERIMENTO Nº 3/05 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que "requer a
realização pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da VI Conferência
das Cidades, com o tema: "Cidade Cidadã - A organização das cidades
e a participação popular". - Esta conferência deverá ocorrer em
agosto de 2005, com a participação dos governos federal, estaduais e
municipais, movimentos populares, parlamentares, técnicos e
lideranças do setor.
Vereadores de Alagoinhas visitam gabinete
O presidente da Câmara de Alagoinhas, Roberto Torres, o líder do
Governo na Câmara, Elionaldo Faro de Teles (PT), e os vereadores
Edvando Santana e Raimunda Florêncio estiveram em Brasília durante
toda semana (14 a 18 deste mês). Os parlamentares participaram do
"Encontro Nacional de Vereadores" e fizeram uma visita de cortesia
ao gabinete do deputado Zezéu Ribeiro.
Após recebê-los em seu
gabinete, Zezéu e os vereadores estiveram no Plenário da Câmara,
onde registrou suas presenças.
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