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Comissão de Revitalização do São Francisco realizou reunião com
Ministro Ciro Gomes
O ministro da Integração Nacional Ciro
Gomes manifestou apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
524/02, do Senado, que institui o Fundo para a Revitalização
Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São
Francisco, ao qual são destinados R$ 300 milhões.
O Ministro ressaltou que tanto os Ministérios da Integração e do
Meio Ambiente já estão aplicando recursos da ordem de R$ 100 milhões
na revitalização, principalmente no que ele considerou ser o
"coração da revitalização", que é o saneamento ambiental.
O Ministro destacou a importância que o Presidente Lula tem dado ao
Nordeste, como nenhum outro deu até o momento, apoiando todas as
iniciativas que levem água para as populações mais carentes da
Região, destacando o papel do Presidente como o que mais se preocupa
com a Região, desde Juscelino Kubstichek.
O Deputado Zezéu Ribeiro que participou da reunião, na qualidade de
membro titular da Comissão, defendeu um programa de revitalização do
Rio São Francisco, ressaltando não ser contra a utilização de suas
águas para atender às necessidades de suprimento humano e para matar
a sede dos animais, na Região. Para Zezéu, no entanto, "as cidades
baianas que ficam à margem direita do Rio São Franciso, como Boquira,
estão em uma região semi-árida com rios intermitentes, com suas
populações sem água até para matar a sede, o que demonstra a urgente
necessidade de uma ação de revitalização em toda a bacia do São
Francisco. Portanto um trabalho de grande importância para a região
seria a perenização de rios como o Paramirim, Jacaré e Verde que
reduziria o sofrimento da população de semi-árido."
Zezéu também defende que sejam alocados recursos para a conclusão de
obras de irrigação ao longo do rio e revistos os critérios de gestão
para garantir uma maior participação dos pequenos agricultores nos
resultados da produção.
Presidente Lula instala o Conselho da Transparência Pública e
Combate à Corrupção - CPCC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
instalou na terça-feira (19/10), no Palácio do Planalto, o Conselho
de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CPCC). Vinculado à
Controladoria-Geral da União (CGU), o órgão tem por objetivo
discutir medidas para o aperfeiçoamento dos métodos de controle e
combate à corrupção na administração pública.
Uma das mais importantes iniciativas voltadas para a promoção da
transparência pública, a cargo da Controladoria-Geral da União, é a
implantação do Portal da Transparência, que deve entrar no ar ainda
este ano. A partir de um sistema informatizado capaz de
disponibilizar aos cidadãos, em linguagem acessível, as informações
relativas à aplicação de todos os recursos públicos federais.
Na ocasião, o Ministro Waldir Pires, a quem a atividade está
subordinada, explicou que, no momento, estão sendo viabilizados os
canais de comunicação e a disponibilização dos dados, em articulação
com os Correios, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e
outros órgãos que dispõem de estrutura e capilaridade de agências
que facilitem a divulgação dessas informações ao maior número
possível de interessados.
O Deputado Zezéu Ribeiro, presente ao ato, entende que "o Governo
com a edição do DECRETO Nº 4.923, DE 18 DE DEZEMBRO 2003, que cria o
Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, dá mais uma
demonstração da sua decisão de submeter as suas ações ao controle da
população brasileira, com o Ministro Waldir Pires dando continuidade
ao seu trabalho de combate à corrupção em todos os níveis da
administração pública." Para Zezéu, só assim se consolida o caráter
republicano no Estado brasileiro.
Prefeitos eleitos visitam o gabinete de Zezéu
Inteiramente empenhados na montagem
dos seus programas de governo para o próximo ano, quando assumirão o
executivo de suas cidades, estiveram em Brasília nesta semana os
novos prefeitos eleitos pelo PT em Camaçari, Lauro de Freitas e
Jaguaquara, Luiz Caetano, Moema Gramacho e Osvaldo Morais,
respectivamente.
Os prefeitos visitaram ministérios e vários gabinetes da bancada
baiana do PT, tendo sido recebidos também pelo Deputado Zezéu
Ribeiro tratando de questões políticas e do apoio do Gabinete às
gestões que se iniciam em 2005.
Zézéu apresenta requerimento para discutir orçamento
O Deputado Zezéu Ribeiro apresentou
requerimento à Comissão de Desenvolvimento Urbano para a realização
de Audiência Pública com representantes do Ministério das Cidades e
do Ministério da Integração Nacional, para discussão do Orçamento
Geral da União para 2005, no que se refere às ações de
Desenvolvimento Urbano e das propostas de emenda que serão feitas
pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
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