Boletim Eletrônico - Salvador, 01/07/2004- Ano II - nº47

Lideranças políticas da Bahia comemoram o 2 de julho

A mais autêntica e popular festa cívica do estado da Bahia, o 2 de Julho, promete ser um dos eventos políticos mais concorridos do ano, em Salvador, pois intensa será a mobilização da sociedade em torno da candidatura vitoriosa de Nelson Pellegrino a prefeito da capital baiana. A data relembra a entrada triunfal das tropas libertadoras na cidade , em 1823, quando os baianos derrotaram os portugueses que resistiram contra a independência do Brasil por quase 10 meses. A comemoração, referenciada como a Independência da Bahia, deve ser prestigiada por todos aqueles que lutam por liberdade e democracia.

São João repleto de alianças

A festa de São João/2004 além de propiciar o congraçamento entre companheiros em todo o interior do estado também serviu de pano de fundo para diversos encontros políticos que trataram dos desafios e prováveis conquistas deste ano eleitoral. Em meio às comemorações juninas o deputado Zezéu Ribeiro visitou as cidades de Alagoinhas, Mutuípe, Amargosa, Santo Antônio, Muritiba, Maragogipe, Cachoeira e Cruz das Almas e participou, no domingo, das convenções de Conceição de Feira, Lauro de Freitas e Camaçari. "Voltei com a certeza de muitas vitórias nessas eleições por causa do nível de mobilização e agregação das candidaturas", observou o deputado.

Iº Seminário Nacional Sobre Agricultura Urbana e Peri-Urbana acontece em Brasília

A Comissão de Desenvolvimento Urbano e a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem, em Brasília, entre os dias 30/06 e 01/07, o 1º Seminário Nacional sobre Agricultura Urbana e Peri-urbana.
Durante o evento ocorrerão quatro painéis: 1) A Agricultura Urbana e Peri-Urbana no Ordenamento Territorial das Cidades Brasileiras, suas potencialidades e perspectivas; 2) A Agricultura Urbana e Peri-Urbana como Instrumento de Segurança Alimentar, Educação, saúde, Geração de renda e Inclusão Social; 3) Os aspectos legais para o cultivo, comercialização, uso do solo, e o papel da União, Estados e Municípios no Apoio a Agricultura Urbana e Peri-Urbana e 4) Experiências, Forma de Organização e o papel do Movimento Social na Agricultura Urbana.
O segundo painel que acontecerá no dia 1º, às 11:00 hs, será coordenado pelo deputado federal Zezéu Ribeiro.O seminário acontece na Câmara dos Deputados, Auditório Freitas Nobre, Anexo IV.

Conselhos tutelares garantirão direitos de crianças e adolescentes

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) através de parcerias com empresas estatais (Petrobrás, Banco do Brasil, Chesf e Furnas) e entidades privadas como o Instituto Telemig Celular (ITC),vem dando continuidade a ações de fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos (SGD) e seus principais pilares: os Conselhos de Direitos , os Conselhos Tutelares e os Fundos de Infância.
O objetivo da união entre as entidades é a criação e acompanhamento dos Conselhos em todos os estados e municípios do Brasil. Essa aliança se consolida na implementação do Programa Pró-Conselho Brasil que capacitará conselheiros para o gerenciamento com eficácia dos trabalhos que provoquem impactos benéficos na qualidade de vida de crianças e adolescentes, como está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O programa prevê também a implementação de um cadastro que permita conhecer a realidade das entidades em todos os municípios, a realização de campanhas para a doação de recursos por empresas e pessoas físicas para os Fundos da Infância e Adolescência, com incentivos do imposto de renda e o estímulo à criação de novos conselhos. Para o deputado Zezéu Ribeiro, presente no lançamento do programa, o Governo Federal dá um grande passo na integração das políticas públicas voltadas para as garantias dos direitos das crianças e dos adolescentes.
 

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