Boletim Eletrônico - Salvador, 21/05/2004- Ano II - nº42

Projeto baiano será discutido na China durante viagem do Presidente Lula

O Deputado Federal Zezéu Ribeiro (PT/BA) integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva rumo à China. Durante a viagem será aprofundada a articulação de uma possível parceria comercial com os chineses em torno do projeto de implantação da Unidade de Produção e Recuperação de Vagões de Carga no Município de Alagoinhas.
"Pretendemos incluir a proposta para o empreendimento ferroviário da cidade de Alagoinhas nos entendimentos comerciais e diplomáticos que o governo brasileiro deverá desenvolver durante a viagem", observa Zezéu.
Os deputados André Zacharow (PP-PR), Carlito Merss (PT-SC), Carlos Meles (PFL-MG), Henrique Fontana (PT-RS), Miguel de Souza (PL-RO), Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), Paulo Rocha (PT-PA), Renato Casagrande (PSB-ES), Ricardo Rique (PL-PB), Zezéu Ribeiro (PT-BA) e Thelma de Souza (PT-SP) foram designados pela Câmara para integrar a comitiva presidencial que viaja para a China.

Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova Fundo Nacional de Habitação de Interesse nacional

O movimento popular de luta pela habitação conseguiu finalmente ver aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano o Projeto de Lei que cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, que tramita desde 1992 na Câmara dos Deputados. O projeto cria o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social cujo principal objetivo é o de viabilizar para a população de baixa renda o acesso à terra urbanizada.
O Deputado Zezéu Ribeiro foi o grande articulador dessa aprovação na CDU, afirmou o Presidente da Comissão, Deputado Silas Câmara, pois conseguiu conciliar as propostas do Governo Federal, dos empresários do setor imobiliário, do movimento popular e dos parlamentares, na reformulação de um substitutivo que atende os interesses de toda a sociedade.
A aprovação do projeto no Plenário da Câmara irá coroar uma luta de mais de quinze anos do movimento popular, já que foi o primeiro de iniciativa popular e terá a sanção do Presidente Lula que também como cidadão foi um dos signnatários, entre mais de um milhão de assinaturas que foram recolhidas em 1992.
Para Zezéu foi importante a mobilização permanente da sociedade, pressionando pela aprovação do projeto que deverá ser votado no Plenário da Câmara com a maior brevidade.

Em pronunciamento Zezéu avalia Governo Lula

Em seu pronunciamento no grande expediente da Câmara dos Deputados, no último dia 20, o deputado Zezéu Ribeiro além de fazer uma avaliação das relações internacionais do Governo Federal também elogiou as ações desenvolvidas pelo Ministério das Cidades e defendeu a aprovação do substitutivo ao Projeto 2710/92, que prevê o financiamento para construção de moradia para população de menor renda.
O substitutivo cria o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, que tem o objetivo de viabilizar o acesso à terra urbanizada e à habitação digna e sustentável, implantar políticas e programas de investimentos e subsídios e articular a atuação das instituições que desempenham funções na área de habitação. Através do Sistema também foi criado o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

CDU aprova mais dois requerimentos do Deputado Zezéu Ribeiro

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou, no último dia 19, o requerimento que determina a realização de audiência pública com representantes do Ministério das Cidades, Ministério da Integração Nacional e da Casa Civil para tratar do projeto de lei complementar de número 39.O documento recebeu a assinatura do Deputado Federal Zezéu Ribeiro (PT/BA) e do Deputado Federal Cláudio Cajado (PFL/BA). O PLP 39 estabelece as ações que serão implementadas pela União com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento regional e de abrandar as desigualdades regionais. Para Zezéu é necessário debater a política de desenvolvimento regional elaborada pelo Governo Federal com os órgãos do executivo.
Também foi aprovado mais um requerimento do deputado.Este último trata da realização do Seminário Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, que deve ser organizado em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Embrapa, FAO/ ONU e EMATER e outras organizações sociais.
 

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