|
Projeto baiano será discutido na China durante viagem do Presidente
Lula
O Deputado Federal Zezéu Ribeiro (PT/BA) integra a comitiva do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva rumo à China. Durante a viagem
será aprofundada a articulação de uma possível parceria comercial
com os chineses em torno do projeto de implantação da Unidade de
Produção e Recuperação de Vagões de Carga no Município de
Alagoinhas.
"Pretendemos incluir a proposta para o empreendimento ferroviário da
cidade de Alagoinhas nos entendimentos comerciais e diplomáticos que
o governo brasileiro deverá desenvolver durante a viagem", observa
Zezéu.
Os deputados André Zacharow (PP-PR), Carlito Merss (PT-SC), Carlos
Meles (PFL-MG), Henrique Fontana (PT-RS), Miguel de Souza (PL-RO),
Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), Paulo Rocha (PT-PA), Renato Casagrande
(PSB-ES), Ricardo Rique (PL-PB), Zezéu Ribeiro (PT-BA) e Thelma de
Souza (PT-SP) foram designados pela Câmara para integrar a comitiva
presidencial que viaja para a China.
Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova Fundo Nacional de
Habitação de Interesse nacional
O movimento popular de luta
pela habitação conseguiu finalmente ver aprovado na Comissão de
Desenvolvimento Urbano o Projeto de Lei que cria o Fundo Nacional de
Habitação de Interesse Social, que tramita desde 1992 na Câmara dos
Deputados. O projeto cria o Sistema Nacional de Habitação de
Interesse Social cujo principal objetivo é o de viabilizar para a
população de baixa renda o acesso à terra urbanizada.
O Deputado Zezéu Ribeiro foi o grande articulador dessa aprovação na
CDU, afirmou o Presidente da Comissão, Deputado Silas Câmara, pois
conseguiu conciliar as propostas do Governo Federal, dos empresários
do setor imobiliário, do movimento popular e dos parlamentares, na
reformulação de um substitutivo que atende os interesses de toda a
sociedade.
A aprovação do projeto no Plenário da Câmara irá coroar uma luta de
mais de quinze anos do movimento popular, já que foi o primeiro de
iniciativa popular e terá a sanção do Presidente Lula que também
como cidadão foi um dos signnatários, entre mais de um milhão de
assinaturas que foram recolhidas em 1992.
Para Zezéu foi importante a mobilização permanente da sociedade,
pressionando pela aprovação do projeto que deverá ser votado no
Plenário da Câmara com a maior brevidade.
Em pronunciamento Zezéu avalia Governo Lula
Em seu pronunciamento
no grande expediente da Câmara dos Deputados, no último dia 20, o
deputado Zezéu Ribeiro além de fazer uma avaliação das relações
internacionais do Governo Federal também elogiou as ações
desenvolvidas pelo Ministério das Cidades e defendeu a aprovação do
substitutivo ao Projeto 2710/92, que prevê o financiamento para
construção de moradia para população de menor renda.
O substitutivo cria o Sistema Nacional de Habitação de Interesse
Social, que tem o objetivo de viabilizar o acesso à terra urbanizada
e à habitação digna e sustentável, implantar políticas e programas
de investimentos e subsídios e articular a atuação das instituições
que desempenham funções na área de habitação. Através do Sistema
também foi criado o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação
de Interesse Social.
CDU aprova mais dois requerimentos do Deputado Zezéu Ribeiro
A Comissão de
Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou, no último dia 19, o
requerimento que determina a realização de audiência pública com
representantes do Ministério das Cidades, Ministério da Integração
Nacional e da Casa Civil para tratar do projeto de lei complementar
de número 39.O documento recebeu a assinatura do Deputado Federal
Zezéu Ribeiro (PT/BA) e do Deputado Federal Cláudio Cajado (PFL/BA).
O PLP 39 estabelece as ações que serão implementadas pela União com
o objetivo de impulsionar o desenvolvimento regional e de abrandar
as desigualdades regionais. Para Zezéu é necessário debater a
política de desenvolvimento regional elaborada pelo Governo Federal
com os órgãos do executivo.
Também foi aprovado mais um requerimento do deputado.Este último
trata da realização do Seminário Nacional de Agricultura Urbana e
Periurbana, que deve ser organizado em parceria com o Ministério de
Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Embrapa, FAO/ ONU e EMATER
e outras organizações sociais.
|