Zezéu presta solidariedade ao povo de Alagoinhas

O deputado Zezéu Ribeiro está hoje, sexta-feira (23), em Alagoinhas para prestar solidariedade à população que está sofrendo com as fortes chuvas que atingiram o município. O parlamentar busca também articular junto ao Governo Federal ações de defesa civil não só para Alagoinhas, mas para todas as cidades baianas que estão em situação de emergência. 

  Viagem ao extremo sul da Bahia 

O ministro do Trabalho, Jaques Wagner, inaugurou o Centro de Qualificação Profissional da Veracel, em Eunápolis, implantando com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no dia 16 de janeiro. A capacitação atenderá atividades inerentes à Veracel, companhia de celulose, localizada na região. Os deputados Zezéu Ribeiro e Josias Gomes acompanharam o ministro em sua viagem ao extremo sul. Durante encontros com líderes locais, eles apontaram os avanços do primeiro ano do Governo Lula. 

PT tem chances de vitória em 5 cidades importantes

Nos municípios de Itapebi, Itajimirim, Santa Cruz de Cabrália, Eunápolis e Porto Seguro, o deputado Zezéu Ribeiro discutiu com integrantes do PT e a sociedade a eleição municipal, políticas de aliança e a situação do partido na região e no Estado. O deputado avalia que o PT vai disputar as eleições, com chances de vitória, em pelo menos 7 das principais cidades dos 21 municípios do extremo sul baiano

Agricultura familiar tem novo prazo para pagamento de dívidas 

Os pequenos agricultores dispõem de regras mais flexíveis para renegociarem suas dívidas com a Lei 10.823 de 19 de dezembro de 2003. A nova legislação não exige, como a anterior, pagamento de 10% do débito sem desconto no ato da renegociação. Os agricultores familiares têm prazo até 31 de maio de 2004 para discutir novas condições de pagamento dos recursos obtidos pelo Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera), pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e pelos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 
Acesse a íntegra da Lei nº 10.823 e a resolução publicada pelo Banco Central na página do deputado http://www.zezeu.com.br/agricultura.htm

Deputados aprovam programa de habitação popular

A Câmara dos Deputados aprovou o Programa Especial de Habitação Popular, durante a primeira sessão deliberativa da convocação extraordinária, ocorrida na terça-feira (20). O objetivo da proposta é facilitar o acesso à moradia da população com renda de até três salários mínimos. O programa prevê ações para construção ou aquisição de habitações e lotes urbanizados, de material de construção e urbanização de assentamentos. 
"Esse projeto tem um caráter emergencial, quando recupera recursos não utilizados, mas se engaja num amplo processo do Governo Lula que prioriza questões relacionadas a habitação e ao saneamento, resgatando o princípio da dignidade humana da população excluída", afirmou o deputado Zezéu Ribeiro, integrante da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara.

Repasse a municípios supera valores de 2002 

O repasse médio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2003, foi superior em pelo menos 3% aos valores de 2002 em todos os estados do País. Os dados são apontados em levantamento elaborado pela assessoria da Liderança do PT, com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda. Os novos dados contradizem as críticas de setores da oposição de que teria havido redução de transferência do FPM.
Em 10 estados (Alagoas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins) o repasse médio em 2003 foi superior a 4% em relação ao ano anterior. Em 15 estados (Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo) esse crescimento foi superior a 3,5%. Das unidades da federação, apenas o Distrito Federal teve repasse inferior ao de 2002 (-7,42%).
Acesse os dados dos municípios baianos na página do deputado Zezéu Ribeiro www.zezeu.com.br

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