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Em visita a Salvador, Aldo Rebelo reafirma que projeto da Sudene será votado o mais rápido possível
Tasso Genro recebe representantes da FNSA em audiência
Representantes do CREA/BA e da FANAE são recebidos em Brasília
Em visita a Salvador, Aldo Rebelo reafirma que projeto da Sudene será votado o mais rápido possível
O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) - que esteve hoje (dia 26) em Salvador para receber o título de Cidadão Baiano na Assembléia Legislativa - voltou a declarar que o projeto de Lei Complementar (PLC) nº 76/03 que recria a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), cujo relator é o deputado federal, Zezéu Ribeiro (PT-BA), será colocado em votação assim que a pauta for desobstruída pelas medidas provisórias, pelos projetos de urgência e pelos processos de perda de mandato.
Segundo ele, "a recriação da Sudene é uma proposta já resolvida e, quase consensual na Câmara. Todos nós estamos de acordo que a Sudene deve ser reconstruída porque o Nordeste precisa de um tratamento diferenciado para enfrentar as desigualdades regionais no Brasil que são grandes".
Esta é a primeira visita que o deputado federal faz à Bahia, depois de assumir a presidência da Câmara. Aprovado por unanimidade em outubro do ano passado na AL, o projeto de Lei que concede o título ao deputado, que é alagoano, é de autoria dos líder da bancada do PCdoB na Casa, deputado estadual Javier Alfayer. "Receber o título de cidadão baiano é uma honra e um orgulho para qualquer brasileiro. A partir dele eu vou ter a responsabilidade de ser conterrâneo de Castro Alves a Gilberto Gil", agradeceu Rebelo, que após a solenidade seguiu para Cruz das Almas, onde participou da inauguração do Centro de Tecnologia em Mandioca da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Tasso Genro recebe representantes da FNSA em audiência
Na luta pela aprovação do PL 5.296/05 que trata do Marco Regulatório do Saneamento Ambiental, a Frente Nacional de Saneamento Ambiental (FNSA) foi recebida, na última quarta-feira (dia 24), pelo ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro e pelos assessores especiais da Secretaria de Relações Institucionais.
Os deputados Zezéu Ribeiro, presidente da Frente Nacional de Reforma Urbana e vice-presidente da comissão que analisa o PL, e Maria do Carmo Lara (PT/MG), autora do projeto de Lei nº1.144/03 - também membro da Comissão - acompanharam a FNSA na audiência.
Para Zezéu Ribeiro é da maior importância a aprovação deste projeto. "Com sua implementação, a sociedade passa a ter um instrumento de controle sobre os serviços de água e de coleta de esgotos, e as empresas terão uma regulamentação que também tornará mais racional a gestão".
Representantes do CREA/BA e da FANAE são recebidos em Brasília
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Também nesta última quarta-feira (24), estiveram na Câmara dos Deputados os presidentes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura da BA, engenheiro Jonas Dantas e da Associação Nacional dos Engenheiros e Arquitetos da Caixa, Maria Higina (conselheira federal do CONFEA pela Bahia). Os engenheiros e arquitetos e suas entidades nacionais, sob a coordenação do CONFEA, estão defendendo uma "Agenda Parlamentar Prioritária 2006" que inclui o Projeto de Lei 6.981/06, de autoria de Zezéu, que trata da Assistência Técnica gratuita para a população de baixa renda.
Zezéu recebeu a comitiva em seu gabinete e agradeceu o envolvimento das entidades em prol do seu projeto. "Este projeto é de tamanha importância social, pois trata da melhoria da qualidade da construção para uma população que não tem condições de arcar com despesas para projetos de suas residências". declarou.
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